A atenção primária focada na saúde preventiva foi a recomendação do deputado Assis Carvalho (PT-PI) aos gestores municipais da saúde, durante o Encontro de Secretários Municipais petistas. “O foco na atenção primária contribui para reduzir a incidência de doenças e a necessidade de hospitalização”, afirmou o parlamentar.
Assis, que já foi secretário de Saúde e é suplente da Comissão de Seguridade Social e Família, orientou o grupo de trabalho que discutiu nesta sexta-feira (12) as políticas de saúde durante evento promovido pelo Diretório Regional do PT, em Teresina (PI). O deputado falou sobre as políticas do Ministério da Saúde e dos prazos para apresentação de projetos. Ele defendeu a qualidade administrativa como forma de garantir que as gestões sejam bem-sucedidas no atendimento das necessidades da população.
Em seu mandato, Assis tem lutado juntamente com prefeitos para garantir recursos do Ministério da Saúde para a Atenção Básica. Como membro da Comissão Mista de Orçamento, conseguiu incluir no Orçamento 2013 emendas orçamentárias para construção e reestruturação de 200 unidades de saúde no valor aproximado de R$ 120 milhões, e um valor semelhante para o chamado pacote tecnológico da Saúde, que contempla internet, cartão digital SUS, e-SUS e Provab (programa que estimula atuação de profissionais de saúde na atenção básica) nas unidades de saúde do Piauí.
Ele também tem incentivado a adesão dos municípios ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), pelo qual os municípios passam a ter um incremento de 20% nos recursos referentes ao Programa Financeiro da Atenção Básica (PAB). E poderão chegar a 100% do PAB, dependendo de avaliação externa, que é realizada pelo Ministério da Saúde, a partir dos indicadores de saúde.
Além disso, Assis tem buscado a inclusão de municípios piauienses no pacote tecnológico da saúde, especialmente no e-SUS AB (sistema de informação desenvolvido pelo Ministério da Saúde para modernizar os serviços de saúde e organizar a gestão do funcionamento das unidades básicas).
No ano passado, o deputado conseguiu a liberação de recursos de R$ 1,4 milhão para academias de saúde; R$ 2 milhões para unidades de saúde, além de credenciamento do Samu – recursos já liberados para vários municípios; e participa da luta para fixar um piso salarial para os agentes comunitários de saúde. Em 2013, a emenda de bancada de iniciativa do parlamentar no valor de R$ 24 milhões foi designada para saúde em Teresina.
Média Complexidade – Assis obteve, no fim de 2011, autorização para o empenho de R$ 34,6 milhões para o Hospital de Picos, por meio de emenda de bancada de sua iniciativa. O hospital foi projetado na gestão de Assis na Secretaria da Saúde para atender a mais de 500 mil pessoas de 60 municípios da região. Um ano depois, os recursos foram cancelados devido a pendências do governo estadual. Mas, atendendo a pedido do deputado Assis, o Ministério da Saúde prorrogou por mais um ano a validade do contrato. O governo do estado tem agora até dezembro 2013 para regularizar a situação.
Assessoria Parlamentar
