A escalada histórica e descontrolada do dólar nessa quinta-feira (28/11), e a enxurrada de especulações do mercado, diante da omissão e negligência do órgão responsável pela estabilidade da moeda brasileira, motivaram o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) a protocolar duas representações contra o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto: uma junto à Comissão de Ética da Presidência da República e outra dirigida ao Ministério Público Federal (MPF) do DF.
“Com 350 bilhões de dólares em reservas cambiais, o BC poderia ter entrado em ação e impedido os ataques especulativos com o dólar e não o fez”, argumentou Zeca Dirceu. “Em outros momentos da história recente do país, mesmo sem reservas cambiais, a instituição financeira agiu prontamente em defesa dos interesses nacionais, com medidas que frearam as especulações do mercado”, completou.
Para o deputado da base governista, que é também membro titular da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, Campos Neto cometeu crimes de naturezas administrativa e criminal, que permitiram a sangria de disparada da moeda norte-americana ao longo do dia (atingindo pico de R$ 6,00), configuram ataques à economia brasileira e geram danos consideráveis no poder de compra da população pela pressão dessa alta histórica sobre a inflação.
“É urgente a instauração de procedimentos para apurar as irregularidades administrativas e criminais resultantes da apatia e negligência do presidente do BC”, disse Zeca Dirceu. “Ontem mesmo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad tornou público um pacote fiscal para equilibrar as contas públicas do País. A onda especulativa e os ataques à moeda nacional que se sucederam encontraram um vasto e fértil território na omissão de responsabilidade e na prevaricação praticadas por Campos Neto”, argumentou Zeca Dirceu.
Demissão
“Regras éticas e constitucionais foram flagrantemente descumpridas”, afirma Zeca Dirceu. O deputado paranaense aponta violações de regras constitucionais, do código de ética dos servidores públicos e crimes previstos na lei de improbidade administrativa que causam prejuízos ao erário, entre as implicações diretas da conduta do presidente do Banco Central. As sanções previstas vão de advertência à demissão do cargo.
Leia a íntegra das representações:
Representação Contra Roberto Campos Neto – Comissão de Ética da Presidência – 28.11.24
Representação – MPF – Crime Presidente do Banco Central – 28.11.2024
Assessoria de comunicação do deputado Zeca Dirceu