A partir da iniciativa dos deputados Afonso Florence (PT-BA), Fátima Bezerra (PT-RN), Luci Choinacki (PT-SC) e Ronaldo Zulke (PT-RS), teve início, hoje, na Câmara dos Deputados, o Seminário Desafios dos Marcos Legais para a Economia Criativa.
Na abertura do evento, o presidente da Comissão de Educação e Cultura-CEC, deputado Newton Lima (PT-SP), afirmou que a cultura deixou de ter somente um valor simbólico para adquirir também um valor econômico. Falando da importância do debate sobre o tema, ele lembrou que “a economia criativa responde por cerca de 20% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil e 25% da força de trabalho, razões de sobra para que ela seja posta em prática”.
A deputada Fátima Bezerra (PT-RN), vice-presidente da Subcomissão de Cultura da CEC, ressaltou os méritos da secretária da Economia Criativa do Ministério da Cultura-MinC, Cláudia Leitão, para a realização do seminário e falou da importância de percebermos a cultura como um fator de geração de renda. “A cultura tem uma dimensão muito estratégica do ponto de vista de ser um fator para a geração de emprego e distribuição de renda. A economia criativa se insere nesse contexto na medida em que tem um poder de estímulo à produção e se relaciona com a questão das tecnologias e da inovação.”
O deputado Pedro Eugênio (PT-PE), relator do projeto que vai substituir a Lei Rouanet, também presente, lembrou que apesar de ser um tema novo, a economia criativa já há muito tempo faz parte do nosso cotidiano, pois “criar é uma das atividades mais antigas do homem.”
Também participaram da mesa de abertura Vitor Ortiz, secretário-executivo do Minc; Sergio Mamberti, secretário de Políticas Culturais do MinC; Claudia Leitão, secretária da Economia Criativa do MinC; e João Roberto Peixe, secretário de Articulações Institucional do MinC.
Na mesa técnica, professores e juristas convidados discutiram os instrumentos jurídico-institucionais nas áreas tributária, previdenciária e trabalhista, que afetam os setores artísticos e culturais nacionais.
O seminário continua nesta quinta-feira (12), às 9h, quando serão organizados cinco grupos temáticos para discussão de temas relacionados aos diversos setores criativos. E por fim, no período da tarde, em reunião plenária, serão relatados os resultados das discussões realizadas pelos grupos de trabalho.
Alexandre Costa
