As Comissões de Educação e Cultura, de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e de Turismo e Desporto, em parceria com o Ministério da Cultura, realizarão nesta quarta e quinta-feira (11 e 12) o seminário “Desafios dos Marcos Legais para a Economia Criativa”.
O seminário, que é uma iniciativa dos deputados Afonso Florence (PT-BA), Fátima Bezerra (PT-RN), Luci Choinacki (PT-SC) e Ronaldo Zulke (PT-RS), pretende colher contribuições da sociedade civil, professores, juristas e parlamentares para a construção de um diagnóstico coletivo com vistas à melhoria dos instrumentos jurídico-institucionais, nas áreas tributária, previdenciária e trabalhista, que afetam os setores artísticos e culturais nacionais.
O debate proposto faz parte do esforço de incluir o tema da economia criativa na agenda do desenvolvimento brasileiro, dada a sua capacidade de geração de emprego e renda nos segmentos sociais que são dependentes de políticas públicas para a sua sustentabilidade econômica.
Os temas a serem abordados no seminário são Inovação e Regulação; Dimensão do Patrimônio Cultural e dos Direitos Culturais; Cultura, Criatividade, Inovação e Desenvolvimento; Regulamentação Profissional no Campo da Cultura; o Sistema Tributário no Âmbito das Cadeias Produtivas dos Segmentos Criativos Brasileiros; e a nova Lei do Direito Autoral.
A mesa de abertura contará com a presença do presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), da vice-presidente da Subcomissão de Cultura da CEC, deputada Fátima Bezerra, do secretário-executivo do Ministério da Cultura, Vitor Paulo Ortiz Bittencourt, e da secretária de Economia Criativa do Ministério da Cultura, Cláudia Leitão, entre outros.
O abertura do evento será amanhã, às 14h, no plenário 1 da Câmara.
Alexandre Costa
