Durante audiência na terça-feira (26) com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, deputado Padre Ton (PT-RO), fez um relato da situação de atendimento à saúde dos povos indígenas de Rondônia e do Brasil. Segundo o deputado, este é o principal problema enfrentado pelas comunidades e maior queixa recebida pela Frente.
Pelo relato que tem recebido de diversos estados brasileiros, entre eles o Rio Grande do Sul, Maranhão, Acre, Amazonas e Pernambuco, e especialmente Rondônia, é possível identificar que a gestão dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) é deficiente, o que emperra as ações efetivas de atendimento à saúde.
“Estivemos com o secretário de Saúde Indígena e, na sua avaliação, a estrutura existente em Rondônia é uma das melhores, vai bem, mas não é o que dizem os índios. Acredito que está ocorrendo falha na gestão, já que uma simples licitação não anda, não há agilidade nos procedimentos”, relatou o deputado.
O ministro Alexandre Padilha quis saber quais situações foram identificadas pela Frente Parlamentar em relação à deficiência de atendimento à saúde e o deputado Padre Ton, que já esteve com a subprocuradora Deborah Duprat – atuante no MPF em defesa dos povos indígenas e minorias étnicas – para tratar do assunto, reiterou a falta de agilidade nos procedimentos para compra de um simples pneu ou de leite.
“As comunidades que vivem mais distantes dos centros urbanos estão sofrendo muito. Em Rondônia, grande parte do povo Suruí está com tuberculose. É preciso reverter isso”, disse Padre Ton, que entregou ao ministro o Relatório de Violência contra os Povos Indígenas, uma iniciativa do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e que foi lançado pela CNBB no dia 13 de junho.
O relatório avalia a saúde indígena, denunciando o grave caso do povo do Vale do Javari (AM). “A Sesai, por exemplo, tem uma política apenas de remoção dos indígenas. Na nossa aldeia, 82% dos indígenas estão infectados com hepatites virais. Há doenças que nossos pajés não sabem mais como curar. Nosso território está sendo invadido por fazendeiros, madeireiros e narcotraficantes”, lamentou a liderança Jader Marubo, no lançamento do relatório.
O ministro Padilha garantiu que o Ministério da Saúde, a quem é subordinada a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), está monitorando a atuação da secretaria e que o Comitê de Gestão Integrada de Atenção à Saúde e Segurança Alimentar para população Indígena, instituído por decreto da presidenta Dilma Rousseff no Dia do Meio Ambiente, já está atuando. Ele é formado por representantes de vários ministérios, entre eles o da Defesa, que tem a tarefa de apoiar a Sesai na infraestrutura de transporte e logística para assistência à saúde especialmente em comunidades mais isoladas.
Assessoria Parlamentar
