O deputado Valmir Assunção (PT-BA) manifestou apoio, em pronunciamento no plenário, à campanha “Eu defendo a causa indígena!”, lançada na semana passada pelo Conselho Indigenista Missionário, vinculado a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) em parceria com a Associação de Juízes para a Democracia.
“Esse é um esforço para o reconhecimento dos territórios indígenas do nosso País”, disse Valmir Assunção.
O movimento disponibilizou um manifesto na internet com o intuito de colher o maior número de assinaturas de pessoas favoráveis à causa indígena. “O manifesto pede políticas públicas para os povos indígenas, efetividade nas demarcações de suas terras, julgamento urgente das causas indígenas e rejeição à PEC 215”, explicou Valmir Assunção. A proposta de emenda à Constituição 215/00 inclui entre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação da demarcação de terras indígenas.
Ainda de acordo com Valmir Assunção, a campanha circula junto a uma carta direcionada à presidenta da República, Dilma Rousseff; ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Brito, e aos presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP) e da Câmara, Marco Maia (PT-RS). “Eles receberão semanalmente as assinaturas colhidas no manifesto que já conta com a adesão de personalidades como Antonio Cândido, Marilena Chauí, Noam Chomsky, Boaventura de Souza Santos, Eduardo Galeano, Dalmo Dallari, Fabio K. Comparato, Zé Celso, Letícia Sabatela, Wagner Moura, Frei Beto, entre outros”, disse o petista.
Gizele Benitz
