O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje (15) a liberação de R$ 20 bilhões para investimentos em infraestrutura nos estados. Os recursos fazem parte de uma linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), chamada Pró-Investe, com financiamento de 20 anos, um ano de carência e taxa de juros que vai de 7,1% a 8,1% ao ano. O anúncio foi feito após reunião, em Brasília, entre a presidenta da República, Dilma Rousseff , governadores e representantes dos 27 estados da federação.
O deputado Décio Lima (PT-SC), vice-líder da bancada do PT na Câmara, elogiou a medida. “É uma iniciativa extremamente positiva da nossa presidenta Dilma, porque é um aporte significativo e pulveriza a forma de capacitação dos estados federados. Essa é uma visão de pensamento estratégico, de visão republicana do Brasil, através do governo Dilma”, destacou o petista.
De acordo com o ministro da Fazenda, as medidas anunciadas fazem parte de uma ação anti-cíclica para diminuir a exposição do Brasil à crise econômica internacional. Também foi anunciada hoje a redução de tributos incidentes nas Parcerias Público-Privadas (PPPs) – parceria que União e estados fazem com o setor privado para investimentos – e a ampliação de 3% para 5% da receita corrente líquida que cada estado poderia comprometer com estas operações.
O governo federal decidiu também iniciar uma nova etapa do Programa de Ajuste Fiscal, que avalia a conta dos estados. Aqueles que apresentam resultados fiscais sólidos passam a ter direito de autorização por parte da União a obter créditos para novos investimentos. O objetivo é ampliar a capacidade de investimento dos estados e viabilizar projetos de médio e longo prazo.
Equipe Informes com Agências
