Na última quinta-feira (14), o deputado Newton Lima (PT-SP) participou do seminário “Lei das Biografias”, evento conduzido pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ), destinado a discutir o projeto de lei (PL nº 393/2011), do parlamentar paulista, que determina o fim da censura às biografias. O projeto encontra-se em apreciação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e o relator é deputado fluminense.
Segundo Newton Lima, o projeto prevê a divulgação de imagens e informações biográficas sobre pessoas públicas e que a trajetória pessoal esteja inserida em acontecimentos de interesse da coletividade.
Estiveram no evento: Ruy Castro, escritor, representando a Academia Brasileira de Letras; Luís Roberto Barroso, advogado e professor da PUC/RJ; Gustavo Binenbojm, advogado e professor da UERJ; Galeno Amorim, presidente da Fundação Biblioteca Nacional; e Domício Proença Filho, 1º Vice-presidente da Academia Brasileira de Letras.
Assessoria Parlamentar
