O deputado Luiz Couto (PT-PB) apresentou emenda individual ao Orçamento Geral da União (OGU- 2012) no valor de R$ 450.000,00 para a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República apoiar a estruturação de Conselhos Tutelares na Paraíba, através da aquisição de um automóvel, computadores e outros utensílios necessários.
O deputado afirmou que a cada ano vai apresentar emendas para apoiar o trabalho dos Conselhos Tutelares. “O trabalho dos Conselhos Tutelares é de grande importância para a promoção dos Direitos Humanos no Brasil e todos nós devemos, além de reconhecer isto, apoiar com gestos que vão além das palavras elogiosas. Neste sentido, o nosso mandato está contribuindo com o fortalecimento desta importante política pública”, declarou.
O parlamentar disse, ainda, que os Conselhos Tutelares têm feito um trabalho dos mais importantes para que a cidadania, o respeito e a dignidade dos brasileiros e brasileiras mais jovens sejam garantidas. “Os conselhos tutelares cumprem um papel que vai além da vigilância para a exigibilidade dos direitos da criança e do adolescente. No exercício ou não do plantão, conselheiras e conselheiros são acionados muitas vezes para problemas que transcendem o que está definido em lei ou em normas institucionais”, finalizou Couto.
(AP)
