O deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA) participa nessa quinta-feira (14) de mais uma audiência pública para discussão do Estatuto da Metrópole, dessa vez na Assembleia Legislativa de São Paulo, a partir das 14h30. O debate, aberto ao público, deverá tratar do cenário urbano e trazer sugestões de políticas de planejamento regional urbano. A primeira audiência pública sobre o estatuto ocorreu no dia 9 de maio, na Câmara dos Deputados, em Brasília. O ciclo de debates também passará pelos estados de Santa Catarina, Goiás, Pará e Bahia, ainda sem datas previstas.
De autoria do deputado federal Walter Feldman e relatoria de Zezéu, o PL 3460/04, que institui o Estatuto da Metrópole, propõe uma reestruturação das ações nos municípios das regiões metropolitanas, sem regulamentações complementares. O objetivo é compatibilizar projetos estaduais e municipais e trazer mais eficiência aos serviços prestados, como a coleta de lixo, transporte público, entre outros.
No Brasil, 53% da população brasileira está concentrada nas regiões metropolitanas, o que torna urgente um projeto que incentive a articulação entre os governos e promova a uniformidade de atuação e o diálogo entre as gestões.
As audiências públicas nos estados foram propostas por Zezéu, em requerimento aprovado na Comissão Especial que discute a pauta.
(AP)
