Foi aprovado nesta quarta-feira (13), na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, projeto de lei de autoria do deputado Artur Bruno (PT-CE) que institui o dia 7 de abril como Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência nas Escolas. O dia ficou marcado no País pela tragédia na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo (RJ), quando 12 crianças foram assassinadas por um ex-aluno da escola que teria sido vítima de bullying.
Artur Bruno argumentou que o problema é recorrente em várias escolas do Brasil e de todo o mundo, produzindo repercussões negativas para o processo pedagógico e, em alguns casos mais extremos, colocando em risco a vida e o bem-estar de crianças e adolescentes. “A data seria uma forma de lembrar e permitir uma reflexão sobre as causas de tragédias como essa da Tasso da Silveira, mas também de cobrar de toda a comunidade escolar que o tema seja tratado de forma aberta e que as soluções possam ser encontradas a partir da participação e colaboração de todos”, defendeu Bruno.
O projeto teve como relator na Comissão o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) e será agora encaminhado para aprovação da Comissão de Constituição e Justiça para, em seguida, seguir para apreciação do Senado Federal.
Em 2010, quando ainda era deputado estadual, Artur Bruno já havia apresentado projeto de lei instituindo políticas públicas de combate ao bullying no estado do Ceará. Parte do texto do projeto se transformou em mensagem do Governo que foi aprovada e virou lei já em vigor.
Assessoria Parlamentar
