A renegociação das dívidas rurais dos agricultores atingidos pela seca vai beneficiar 99,7% dos 231 mil contratos e provocar um impacto de R$ 2,6 bilhões na economia do País. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (13), pela ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, na reunião da bancada do Nordeste da Câmara.
Segundo a ministra, a renegociação envolve três aspectos: a abrangência de contratos até R$ 100 mil; recursos de todas as fontes de financiamento como BNDES, Tesouro Nacional, entre outros, e a suspensão imediata dos leilões e dos processos judiciais com a adesão à repactuação das dívidas.
Pela proposta, 80% das dívidas dos agricultores a serem renegociadas são de até R$ 15 mil, o que representa 187 mil contratos, segundo a ministra Ideli Salvatti. “São mais 34 mil contratos (15%) de R$ 15 mil a R$ 35 mil; cinco mil contratos de R$ 35 mil a R$ 50 mil (2,3%); cerca de quatro mil contratos de R$ 35 mil a R$ 50 mil (não chega a 2,0%) e 779 contratos acima de R$ 100 mil, que representa 0,3%”, explicou Ideli Salvatti.
O coordenador da bancada do Nordeste, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que a medida vai permitir que os produtores com dívidas em atraso, ou em execução, procurem os bancos até o dia 30 de dezembro para renegociar suas dívidas e terem acesso ao custeio das áreas atingidas pela seca. “O governo já estabeleceu os parâmetros para o processo da renegociação, inclusive, com desconto de multas e de outras correções. Cabe ao agricultor procurar o banco para que a sua dívida seja renegociada e ele volte a plantar”, disse Guimarães.
Para o deputado Fernando Ferro (PT-PE) as ações para o custeio das áreas atingidas pela seca anunciadas pela ministra cobrem o “grosso” do universo dos agricultores em dificuldades financeiras. “Temos outros problemas na região Nordeste, mas o processo de renegociação das dívidas dá um alívio muito grande para a imensa maioria dos agricultores do semiárido, principalmente no grande período da estiagem que vivemos”, avaliou Fernando Ferro.
Na opinião do deputado Jesus Rodrigues (PT- PI), “uma proposta que abrange 99,7% dos contratos dos agricultores com dívidas no Banco do Nordeste e outros agentes financeiros é bastante satisfatória, embora a expectativa dos agricultores fosse o perdão das dívidas já descartado pela ministra Ideli Salvatti”.
O deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA) disse que a renegociação representa a possibilidade de continuar “interiorizando” a produção. “Incorporamos a agricultura familiar, que era quase uma política assistencial, por uma política de segurança alimentar para o País e precisamos dar continuidade a isso. A estiagem quebrou esse vínculo e devemos quitar essa dívida com os agricultores, dando-lhes condições de contrair novos empréstimos e voltarem a produzir os alimentos necessários aos brasileiros”, afirmou o parlamentar.
Para o deputado Domingos Dutra (PT-MA) “renegociar a dívida dá tranquilidade aos agricultores para evitar que eles se desfaçam do pouco que possuem para honrar suas dívidas. São medidas que distribuem renda como tantas outras que os governos Lula e Dilma têm feito no país nestes últimos nove anos”, avaliou Dutra.
Participaram também da reunião da bancada do Nordeste, os deputados Amauri Teixeira (BA) e Afonso Florence (BA).
Ivana Figueiredo.
