A comissão mista que analisa a medida provisória (MP 571/12) que altera o Código Florestal (Lei 12.651/2012) aprovou nesta quinta-feira (12), com 16 votos favoráveis, o relatório do senador Luiz Henrique (PMDB-SC), que versa sobre a matéria. Quatro parlamentares...
Tramita na Comissão de Meio Ambiente projeto de lei (PL 2191/11) de autoria do deputado Miriquinho Batista (PT-PA), que legaliza os Acordos Comunitários de Pesca em todo o território nacional.
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) elogiou em plenário a realização, em Brasília, da 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente que, até sábado, estará discutindo o tema “Mobilizando, Implementando e Monitorando a Política e o...
Plenário encerrou a sessão extraordinária sem votar nenhuma das cinco medidas provisórias que trancam a pauta. Por falta de acordo sobre os temas das MPs, a oposição manteve a obstrução das votações.
O deputado Luiz Alberto (PT-BA) ocupou a Tribuna para confirmar a visita da Presidenta Dilma Rousseff nesta sexta-feira à Bahia.
O presidente da Comissão de Orçamento, Paulo Pimenta, anunciou há pouco o cancelamento das duas reuniões previstas para hoje para votar o relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013.
O parecer final ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013, previsto para ser apreciado nesta quinta-feira (12) pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), tem como destaque a manutenção da capacidade de investimentos do Programa de Aceleração...
Por falta de acordo, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou para esta quinta-feira (12), às 11h, a apreciação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2013. Durante todo o dia de hoje, as lideranças do governo...
A partir da iniciativa dos deputados Afonso Florence (PT-BA), Fátima Bezerra (PT-RN), Luci Choinacki (PT-SC) e Ronaldo Zulke (PT-RS), teve início, hoje, na Câmara dos Deputados, o Seminário Desafios dos Marcos Legais para a Economia Criativa.