O deputado Décio Lima (PT-SC) ocupou a Tribuna nesta segunda-feira (10) para ressaltar os avanços verificados no País a partir dos governos do PT, iniciados no governo do presidente Lula e que têm continuidade no governo da presidenta...
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP 571/12), editada para suprir as lacunas deixadas pelos vetos da presidenta Dilma ao texto do novo Código Florestal, transferiu para esta terça-feira (10), às 14h, a apresentação do parecer, inicialmente...
O plenário da Câmara deverá apreciar nesta semana as Medidas Provisórias (MPs) que trancam a pauta de votação. O primeiro item é a MP 563/12, já aprovada na comissão mista, que regulamenta incentivos da segunda etapa do Plano Brasil...
O Orçamento da União para 2013 deve refletir a necessidade de crescimento do País com sustentabilidade. Esta é a expectativa dos deputados Ricardo Berzoini (PT-SP) e Devanir Ribeiro (PT-SP), que veem a lei orçamentária como uma das principais propostas...
As Comissões de Educação e Cultura, de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e de Turismo e Desporto, em parceria com o Ministério da Cultura, realizarão nesta quarta e quinta-feira (11 e 12) o seminário “Desafios dos Marcos Legais para...
O deputado Luiz Couto (PT-PB) elogiou, em plenário, as ações do Ministério da Saúde que está atuando no sentido de que haja um atendimento mais célere por parte do Sistema Único de Saúde (SUS). Para tanto, está destinando R$...
Em Paraty (RJ), a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), coordenadora da Frente Parlamentar do Livro e da Leitura da Câmara dos Deputados, participou do debate “Novas políticas públicas de promoção do livro e da literatura brasileira no exterior”, que faz...
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional vota nesta terça-feira (10) o parecer da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que traz, pelo menos, três emendas que devem ser motivo de debates no plenário do colegiado.
Em reunião na quarta-feira (4), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados recebeu denúncia de tortura nas dependências da hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, que teria ocorrido na madrugada do dia 2 de...