A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo ouvirá hoje depoimentos de dirigentes de lojas de roupas que foram convocados para comparecer à comissão. Está frente da CPI o deputado Cláudio Puty (PT-PA).
O deputado Geraldo Simões (PT-BA) enviou correspondência à presidenta Dilma Rousseff solicitando a adequação dos contratos portuários do Brasil.
O deputado José Airton (PT-CE) defendeu em plenário a aprovação, pelo Senado, do Projeto de Lei (PL 4137/08), de sua autoria, que institui o Dia Nacional do Humorista, que será comemorado em 12 de abril.
A Comissão Especial da Câmara que analisou o Plano Nacional de Educação – PNE (PL 8035/10) aprovou nesta terça-feira (26), por unanimidade, o destaque ao parecer do relator da matéria, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), que destina 10% do PIB...
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), anunciou hoje que o plenário poderá apreciar nesta quarta-feira (27) o projeto de lei que trata da distribuição dos royalties do petróleo (PL 2565/11). O relator da matéria é o deputado Carlos...
O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (SP), comemorou a aprovação nesta terça-feira (26), pelo plenário da Câmara, do segundo turno da proposta de emenda à Constituição (PEC 416/05), de autoria do deputado Paulo Pimenta...
O relatório proposto pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ), ao buscar equacionar penas e crimes, promoveu uma mudança substancial nos crimes contra a administração pública, aumentando penas e criando figuras penais. O peculato, por exemplo, cometido por servidor público que...
Rogério de Jesus e Edilson de Souza furtaram R$ 90 e ficaram presos provisoriamente por um ano e oito meses. Rafael Moreno furtou R$ 35 e foi preso em caráter provisório por 58 dias. Mário dos Santos furtou o...