A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (19) o Projeto de Resolução (PRC 111/12), de autoria do deputado José Mentor (PT-SP), que modifica dispositivos do Regimento Interno da Câmara, para instituir a Comissão Permanente de Consolidação...
O deputado Henrique Fontana (PT-RS), relator da comissão especial da reforma política, defendeu em plenário a votação da proposta no colegiado. “Precisamos votar o relatório, que está pronto há três meses na comissão, para podermos chamá-lo ao plenário e...
Os líderes do governo na Câmara e do PT na Câmara, deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Jilmar Tatto (SP), respectivamente, questionaram a decisão da Mesa Diretora anunciada hoje (19) pelo presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), de que as...
Entidades da sociedade civil, associações e representantes do governo que participaram da audiência pública promovida pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado divergiram sobre propostas que flexibilizam a Lei 10.826/01, Estatuto do Desarmamento, em debate na...
Representantes de movimentos sociais e agentes públicos, ligados ao governo federal e da Amazônia, debateram nesta terça-feira (19), os conflitos rurais e a exploração de madeira ilegal que acontecem na região. Durante a reunião foram denunciados casos de violações...
O deputado Eudes Xavier (PT-CE) lamentou, em plenário, o que chamou de “censura” à prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins. De acordo com Eudes Xavier, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Roberto Cláudio, censurou a exibição, na noite de...
O deputado Luiz Couto (PT-PB), membro da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas no Brasil considerou insuficiente o depoimento do dono da Dom Agency Model’s, Benedito Aparecido Bastos, acusado de enviar uma modelo brasileira de...
O deputado Valmir Assunção (PT-BA) manifestou apoio, em pronunciamento no plenário, à campanha “Eu defendo a causa indígena!”, lançada na semana passada pelo Conselho Indigenista Missionário, vinculado a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) em parceria com...
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), vice-presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a organização criminosa chefiada por Carlinhos Cachoeira, apresentou nesta terça-feira (19) requerimento propondo que o juiz federal Paulo Augusto Moreira Lima seja ouvido pela...
O presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Newton Lima (PT-SP), participou nesta terça-feira (19), no Pavilhão 3 do Píer Mauá, do lançamento do Programa Brasil Sustentável, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Financiadora...