A deputada Janete Pietá (PT-SP) participou nesta terça-feira (12), do Fórum Nacional de Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres,
O deputado Márcio Macêdo (PT-SE), presidente da Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas, ocupou a Tribuna nesta quarta-feira (13) para ressaltar a importância da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio + 20), iniciada hoje no Rio de...
A Comissão de Juristas do Projeto do Código Comercial – colegiado técnico que analisa o projeto de lei (PL 1572/11) que institui o novo Código Comercial – anunciou nesta quarta-feira (14)
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva abre a programação oficial da Arena Socioambiental, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, no Aterro do Flamengo, às 10h30, neste sábado (16).
O deputado Décio Lima (PT-SC) elogiou, em plenário, iniciativa do Ministério da Saúde, anunciada na semana passada, de investimento de recursos federais da ordem de R$ 880 milhões para a construção de 136 novas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs)...
A Comissão de Educação e Cultura da Câmara aprovou nesta quarta-feira (13) dois requerimentos de deputados do PT. Um deles, do deputado Luiz Alberto (RJ), prevê a realização de audiência pública para debater a implementação de política de patrocínio,...
Os deputados Nelson Pellegrino (PT-BA) e Padre João (PT-MG) defenderam a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 544/02), que cria novos Tribunais Regionais Federais (TRFs) no Amazonas, na Bahia, em Minas Gerais e no Paraná.
Como primeiro item da pauta da reunião ordinária da Comissão de Agricultura, do dia 30 de maio de 2012, constou o Relatório 4/2012 sobre os resultados da Subcomissão em epígrafe. A análise de mérito do Relatório e dos procedimentos...
Foi aprovado nesta quarta-feira (13), na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, projeto de lei de autoria do deputado Artur Bruno (PT-CE) que institui o dia 7 de abril como Dia Nacional de Combate ao Bullying...
O mandado de segurança apresentado por deputados ruralistas ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida provisória (MP 571/2012), que preenche lacunas do Código Florestal, foi arquivado por decisão do ministro Luiz Fux nesta quarta-feira.