Por iniciativa do deputado José Mentor (PT-SP), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou nesta terça-feira (5) um amplo debate sobre as propostas que tratam da anistia fiscal e do repatriamento de recursos depositados no exterior (PLs 113/03...
Em meio a dezenas de representantes de entidades do Fórum Nacional de Reforma Urbana, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Domingos Dutra (PT-MA), defendeu a regulamentação da função social e o direito à propriedade para...
O deputado Pedro Uczai (PT-SC) leu hoje (5), em plenário, o parecer favorável à Medida Provisória (MP 559/12), que entre outros itens, cria o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O empresário Walter Paulo de Oliveira Santiago afirmou nesta terça-feira (5), à CPMI do Caso Cachoeira, que é o comprador do imóvel do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB-GO). Segundo o empresário, pagamento de R$ 1,4 mil, foi...
O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, afirmou nesta terça-feira (5), na Câmara, que o ritmo da atividade econômica brasileira deverá acelerar ao longo de 2012, fechando o ano com um crescimento do PIB (Produto Interno...
Em meio às comemorações pelo Dia Mundial do Meio Ambiente, a presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira (5) um pacote ambiental que, entre outros pontos, cria e amplia parques nacionais, e homologa terras indígenas. Para o líder em...
O deputado Geraldo Simões (PT-BA), vice-presidente da Subcomissão Permanente dos Portos e Vias Navegáveis da Comissão de Viação e Transportes, registrou em plenário a realização de audiências públicas
A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) comemorou o anuncio feito pela presidenta Dilma Rousseff da criação da unidade de preservação “Parque Nacional Furna Feia”, nas cidades de Barauna e Mossoró, no Rio Grande do Norte.
O deputado Bohn Gass (PT-RS) foi eleito hoje (5), por aclamação, presidente da comissão mista que vai analisar a Medida Provisória (MP 571/12), editada pelo governo para suprir as lacunas deixadas pelos vetos ao texto do novo Código Florestal....
O deputado Pedro Uczai (PT-SC), relator da Medida Provisória (MP 559/2012), incluiu no texto, entre outros temas, uma emenda que trata das novas alíquotas tributárias para as sociedades de advogados.