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Pepe Vargas viabiliza acordo para ampliar debate sobre Reforma da Previdência

Pepe Previdencia

A partir de proposta do deputado Pepe Vargas (PT-RS), a Comissão Especial da Reforma da Previdência, que discute a PEC 287/16 chegou a um acordo para a apresentação do parecer do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA). Os parlamentares contrários à proposta retiraram os requerimentos protelatórios que obstruiriam a leitura do relatório e, em troca, a próxima semana será destinada ao debate da matéria. A votação na comissão especial foi adiada e será iniciada no dia 2 de maio.

A proposta do deputado foi de ampliar o debate e garantir tempo para que o trabalhador seja informado sobre o que foi apresentado no relatório do deputado Arthur Oliveira Maia, que fixa a idade mínima de aposentadoria em 62 anos para as mulheres e em 65 anos para os homens após um período de transição de 20 anos. O texto mantém em 25 anos o tempo mínimo de contribuição para acesso ao benefício, que será igual a 70% da média de todos os salários de contribuição. Após 25 anos de contribuição, cada ano seria contado a mais, possibilitando a obtenção de 100% da média aos 40 anos de contribuição.

Para Pepe, a proposta do relator é ainda pior que a original do governo. “Conseguiram a proeza de piorar a proposta da reforma. Pela do governo a idade mínima seria 65 anos de idade e 25 de contribuição com valor de 51% da média do que contribuiu e mais um 1% de cada ano de contribuição, o que daria 76% da média e com 49 anos receberia 100% da média. Agora, em vez de partir de 76% parte de 70%, o que vai baixar ainda mais os valores das aposentadorias”, analisa Pepe. Para os agricultores, acrescenta, a situação também não melhorou, ao contrário do que dizia o governo. “Os trabalhadores rurais, na nova proposta, continuarão tendo que trabalhar mais cinco anos. Ou seja, o relatório não melhorou em nada, por isso vamos continuar mobilizando para que a proposta seja rejeitada na íntegra”, sustenta.

(AP)

Foto: Lúcio Bernardo Jr

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Pepe Vargas questiona cortes nos investimentos para realização do censo agropecuário

PepeVargas LucioBernardoJr

O levantamento para se traçar o perfil da nova agropecuária brasileira ficará prejudicado pelos cortes no orçamento realizados pelo governo federal. Isso foi o que se concluiu na audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados na terça-feira (18). A reunião foi realizada a partir de requerimento do deputado Pepe Vargas (PT-RS) e teve o objetivo de promover o debate sobre o Censo Agropecuário que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizará em 2017.

O argumento do deputado Pepe é de que o último censo agropecuário, realizado em 2006, possibilitou que se fizesse um raio-x da agricultura familiar, que produz 70% dos alimentos consumidos no Brasil. Como nestes 10 anos o setor evoluiu, é necessário que se atualize as informações para a elaboração de políticas públicas específicas. No entanto, o governo está cortando recursos para a realização do censo agropecuário e reduzindo o questionário, de tal forma que a identificação do desenvolvimento e o quanto o setor agropecuário evoluiu não serão contemplados.

Um novo levantamento deveria ter sido realizado em 2016, mas foi protelado e agora deve ser feito com mudanças que não permitirão um retrato fiel do setor. “O IBGE tem expertise reconhecida no levantamento de dados sobre o setor, mas apesar dos esforços dos técnicos do IBGE, não identificamos que a diversidade da agropecuária esteja contemplada no novo Censo. Por isso estamos questionando o corte do orçamento e mudanças no questionário ”, argumentou Pepe. O governo cortou de R$ 1,6 bilhão para R$ 505 milhões o investimento na pesquisa.

Assessoria Parlamentar

Foto: Lúcio Bernardo Jr

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Dia da Vergonha: Deputados listam retrocessos pós-golpe que tirou presidenta legítima

golpe fundopreto

Um ano atrás, no 17 de abril de 2016, a Câmara dos Deputados escreveu na história do País o “Dia da Vergonha Nacional”. Votando “por Deus, pela pátria e pela família”, 367 parlamentares aprovaram a abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, eleita com mais de 54 milhões de votos, sem que nenhum crime tenha sido imputado contra ela. Com a tag #DiaDaVergonha, deputados da Bancada do PT usaram as suas redes sociais para reafirmar que o Brasil sofreu um golpe e para falar sobre os retrocessos e os ataques ao povo brasileiro pós-golpe.

O líder do PT, deputado Carlos Zarattini (SP), lembrou em sua conta no twitter que tudo ocorreu num espetáculo midiático e que “o golpe que derrubou a presidenta legítima Dilma Rousseff teve aval do Supremo Tribunal Federal”. Também escreveu: “Um ano de golpe: está claro que Temer quer entregar o País aos gringos - do pré-sal às terras em vastas extensões”. Zarattini defendeu a reação da população para barrar o desmonte do Brasil.

O líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), também lembrou a data em sua conta no twitter. “Um ano do maior golpe na nossa democracia! Foi o dia do horror!”, escreveu.

Em seu facebook, o deputado Wadih Damous (PT-RJ) destacou que o dia ficará marcado na memória brasileira como aquele em que julgaram uma mulher honesta por um crime que não existiu. “Ficará marcado, também, como o início do desmonte promovido pelo golpismo contra direitos conquistados ao longo dos últimos 13 anos”.

Também no facebook, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) destacou que “há um ano, a hipocrisia levava o impeachment adiante”. E acrescentou: “De lá pra cá, dia após dia, caíram as máscaras que operaram em todo esse processo. A começar pelo maestro do golpe, Eduardo Cunha, que hoje está preso”. E continuou: “A única certeza é de que estivemos do lado certo da história. O povo já percebeu que o golpe foi dado para retirar direitos dos brasileiros (...). Não passarão”, concluiu.

O deputado Henrique Fontana (PT-RS) fez questão de questionar na sua conta no twitter se valeu a pena o golpe, se reduziu a corrupção, se aumentou o emprego, se melhorou a economia e as políticas sociais. “Um ano após cassarem o mandato de uma presidenta, em que melhorou o País com o impeachment fraudulento da Presidenta Dilma?”.

“Um ano de impeachment #VidaPosGolpe Nada a celebrar”, desabou o deputado Enio Verri‏ (PT-PR), em sua conta no twitter.
Também no twitter, o deputado Paulo Pimenta‏ (PT-RS) lamentou os retrocessos que ocorreram nesse último ano. E, em outro post, enfatizou que um ano após o golpe, parlamentares que votaram pelo “fim da corrupção” estão presos ou são investigados e acusados de corrupção.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) disse no twitter que Michel Temer todo dia apresenta um novo golpe. “Emprego, Ciência sem Fronteira, saúde, Farmácia Popular, Previdência... tudo já era”.

Na #VidaPosGolpe, escreveu Pepe Vargas (PT-RS), “os direitos foram reduzidos, aumentou a inflação, impostos, energia, desemprego e congelou-se os investimentos na saúde”.

“Dia triste em nossa história, mas que reforça a importância de mantermos nossa luta!”, afirmou a deputada Margarida Salomão‏ (PT-MG), em seu twitter. A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) também defendeu a importância da luta permanente contra os retrocessos do governo Temer e lamentou: “Um ano de perdas para o povo brasileiro”.

Os deputados Chico D’Angelo (PT-RJ), Luizianne Lins (PT-CE), Nilton Tatto (PT-SP), Pedro Uczai (PT-SC) e Valmir Prascidelli (PT-SP) também relembraram o #DiaDaVergonha nas suas contas no twitter.

Vânia Rodrigues
Foto: Divulgação

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