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Principal missão de Sérgio Moro e Dallagnol é impedir candidatura de Lula em 2018, denuncia Zé Geraldo

zegeraldo gustavo

O deputado Zé Geraldo (PT-PA) ocupou a Tribuna da Câmara nesta quinta-feira (20), pela Liderança do PT, para protestar contra vídeo que está circulando na Internet, segundo ele coordenado pelo Procurador Federal Daltan Dallagnol, em que ele diz que não se pode votar o projeto de lei sobre abuso de autoridade, em debate no Senado, sob alegação de que vai intimidar procuradores de julgarem grandes crimes. “O Procurador Federal está mentindo para o povo brasileiro, assim como o juiz Sergio Moro, que afirma a mesma coisa”, disse. 


“Isso é uma mentira cabeluda, Sr. Juiz Sergio Moro e Sr. Procurador Daltan Dallagnol. Vocês precisam se colocar em seus lugares. Vocês são juízes. Se vocês quiserem concorrer a Governador, a Senador, a Presidente da República, a Prefeito, a Vereador, a deputado, vocês peçam licença do cargo e entrem na vida política partidária, que acredito ser muito mais difícil do que a de vocês, até porque um deputado federal, se quiser ficar 40 anos no cargo, precisa disputar dez eleições, enquanto que um juiz, depois de passar em concurso, vai trabalhar por 40 anos e ganhar por toda a vida um salário maior, inclusive, do que o de um deputado federal”, afirmou.

Para o deputado Zé Geraldo, tanto o Procurador Dallagnol como o Juiz Moro tiveram a tarefa de ajudar a derrubar a Presidenta Dilma. “Eles são golpistas. Eles são fascistas. Eles foram engrenagem poderosa entre as engrenagens que funcionaram no golpe para derrubar Dilma. O Juiz Sergio Moro, parte da Justiça, parte do Ministério Público Federal, fazem parte dessas engrenagens. Pergunto ao povo brasileiro, alguém já cometeu mais abuso de autoridade neste País do que o Juiz Sergio Moro e esse Procurador Federal? Eu disse isso cara a cara com Sergio Moro aqui na Câmara e ele ficou quieto. Ele não falou uma vírgula”, desabafou Zé Geraldo.

O deputado citou três abusos de autoridade que Sergio Moro cometeu: “primeiro, ele, de forma ilegal, mandou prender coercitivamente o Presidente Lula. Sabia que era ilegal, e mandou. Ele, de forma ilegal, mandou interceptar uma gravação da Presidenta Dilma com o Lula. Isso é crime de lesa-pátria. Ele sabia que era ilegal, e mandou. Ele mandou prender o jornalista Eduardo Guimarães. Isso estava tão errado, que, em 72 horas, ele mandou soltar. Isso é abuso de autoridade ou não?”, questionou o deputado Zé Geraldo.

Como se não bastasse continuou Zé Geraldo, o ex-presidente Lula conseguiu colocar 87 testemunhas para depor a seu favor em Curitiba. “E sabem o que o juiz Sergio Moro fez? Ele determinou que o Lula esteja presente em todos os 87 depoimentos. Isso é abuso de autoridade ou não é? Eu disse para o Sergio Moro: se a Justiça desse Brasil fosse séria, você não era mais juiz. O Conselho Nacional de Justiça já deveria tê-lo afastado do seu cargo”.

Para o deputado, a missão principal nesse momento de Dallagnol e do juiz Sergio Moro, depois de terem derrubado a Presidenta Dilma, é impedir que um líder político, se referindo a Lula, que hoje está na frente em todas as pesquisas para ganhar as eleições de 2018, seja candidato a Presidente da República. “É essa a tarefa do Sergio Moro em Curitiba! É essa a tarefa do Ministério Público Federal, parte do Ministério Público Federal, coordenada pelo Dallagnol e por esse vídeo que está sendo veiculado contra o projeto de abuso de autoridade”.

Ainda, de acordo com o deputado, a maioria dos juízes do Brasil, a maioria dos promotores, seja federal, seja estadual, estão cumprindo o seu papel, “mas há aqueles que partidarizaram, que estão na engrenagem do golpe e são responsáveis pela desgraça que está acontecendo no Brasil, que está indo cada vez mais para o buraco”.

Lembrou o deputado o golpe em que tiraram uma Presidente legítima prometendo mais investimentos. “Onde estão os investimentos? Onde estão os empregos?”. Citou ainda a retirada de direitos prevista nas reformas da Previdência e Trabalhista.

Zé Geraldo manifestou expectativa de que a greve geral do próximo dia 28 possa refletir na decisão dos parlamentares que vêm votando “o “desmonte” do País. “Inclusive, em direitos da classe trabalhadora garantidos com muita luta, suor e sangue nesses últimos 40 anos e estão sendo desmontados aqui neste plenário”.

PT na Câmara
Foto: Gustavo Bezerra/PTnaCâmara

 

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Defesa de Lula vai ao Conselho Nacional do MP contra coletiva do Power Point de Dallagnol

CristianoZanin

Os advogados que representam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolaram nesta quinta-feira (23) uma petição junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) solicitando apuração de eventual desvio de função do procurador Deltan Dallagnol, cordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato.

O pedido é para que se investigue as sucessivas entrevistas coletivas concedidas pelo servidor federal, sempre fugindo aos fatos investigados por ele e transbordando em convicções pessoais e falas e opiniões ofensivas em relação à moral do ex-presidente.

De acordo com a defesa de Lula, “Dallagnol deu entrevista coletiva, em 14/03/2016, e fez uso de PowerPoint para atacar a honra e a imagem do ex-presidente, com acusações estranhas ao próprio objeto da denúncia protocolada naquela mesma data. (...) Pedimos ao CNMP que analise também outras entrevistas concedidas por Dallagnol nos dias 17/03 e 22/03 a veículos de comunicação, quando faz novos ataques pessoais a Lula, com claro objetivo de aniquilar a garantia da presunção de inocência e de estimular o julgamento midiático.”

Leia a íntegra da nota publicada pela Defesa de Lula

Na condição de advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolamos hoje (23/03) no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nova petição relativa ao Pedido de Providências autuado sob nº 1.00722/2016, que foi instaurado para apurar eventual desvio funcional praticado pelo Procurador da República Deltan Martinazzo Dallagnol, coordenador da Força Tarefa da Operação Lava Jato.

Dallagnol deu entrevista coletiva, em 14/03/2016, e fez uso de PowerPoint para atacar a honra e a imagem do ex-Presidente, com acusações estranhas ao próprio objeto da denúncia protocolada naquela mesma data, que imputa a Lula o recebimento de vantagens indevidas por meio do recebimento da propriedade de um apartamento no Guarujá e de pagamentos destinados à armazenagem de parte do acervo presidencial.

Pedimos ao CNMP que analise também outras entrevistas concedidas por Dallagnol nos dias 17/03 e 22/03 a veículos de comunicação, quando faz novos ataques pessoais a Lula, com claro objetivo de aniquilar a garantia da presunção de inocência e de estimular o julgamento midiático.

O Procurador faltou às 24 audiências havidas até momento em relação à ação penal deflagrada a partir da denúncia protocolada no mesmo dia da coletiva do PowerPoint. Nessas audiências foram ouvidas 73 testemunhas, sendo 27 selecionadas pelos próprios acusadores. Nenhuma delas fez qualquer afirmação que pudesse confirmar o teor da denúncia ou vincular Lula à prática de qualquer ato ilícito. Na falta de qualquer prova contra o ex-Presidente, Dallagnol quer agora sustentar teoria relativa a crimes de guerra para responsabilizar nosso cliente com base apenas em suas convicções.

Ao final da petição pedimos o julgamento imediato do caso diante da reiteração dos desvios funcionais: “Por fim, considerando que o Peticionário ofereceu o Pedido de Providências nº 1.00722/2016, em 15 de setembro de 2016, requer-se, em caráter de urgência, a esse nobre Conselho, o julgamento das transgressões disciplinares e acolhimento do presente Pedido de Providências, nos termos dos pedidos formulados na peça vestibular, máxime diante da constante reiteração dos desvios noticiados pelo Representado”.

Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira

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Wadih Damous: Lava Jato deixará legado negativo e saldo final será “o crime compensa”

WandihDamous

Juízes e procuradores que comandam a operação Lava Jato têm aproveitado a conjuntura de irracionalidade e de clamor político que o Brasil vive para fazer a espetacularização do processo penal. A avaliação é do deputado Wadih Damous (PT-RJ). Ele critica o rótulo de “salvadores da pátria” que essa “turma de Curitiba” ganhou e alerta para o legado negativo que o trabalho desses juízes e procuradores poderá deixar ao País. Entre eles, Damous cita a presunção de culpa, o punitivismo fascista, o garantismo integral e a volta do Estado absolutista.

Em entrevista ao PT na Câmara, Wadih Damous, que já foi presidente da OAB/RJ por dois mandatos, afirma que “afora a fascistização do Ministério Público e do Poder Judiciário”, o saldo final da operação Lava Jato será dizer o “crime compensa”. “Ou seja, é dizer aos corruptos: roubem bastante, depois delatem, confessem, negociem e devolvam uma parte para o Estado. Isso porque qual é o saldo de recuperação dos ativos até agora? Quanto foi roubado e quanto foi devolvido? Veremos que foi um percentual mínimo. E, depois que eles saírem das manchetes, vão poder usufruir daquilo que a Lava Jato não vai conseguir alcançar, se é que queria mesmo alcançar”.

O deputado destaca ainda que hoje boa parte dos empresários acusados de prática de corrupção na Lava Jato já se encontra “a beira das suas piscinas, gozando prisão domiciliar, comendo o seu caviar todos os dias”.

Para Wadih Damous, a turma de Curitiba começa agora a perder o controle da Lava Jato, já que as delações começam a apontar para outros caminhos: para o presidente do PSDB, senador Aécio Neves, para os tucanos Geraldo Alckmin e José Serra, para o ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB), para Moreira Franco (PMDB) e tantos outros caciques que articularam o golpe contra a presidenta eleita Dilma Rousseff.

“Aí, vem Gilmar Mendes (ministro do Supremo Tribunal Federal) criticar as prisões preventivas, dizer que elas são abusivas e já começa a defender a presunção de inocência. E já se fala em soltar o Eduardo Cunha. Então, aí pode ser o fim do ciclo dessa garotada de Curitiba, comandada pelo juiz Sérgio Moro”. Wadih Damous observa ainda que pode ser um fim trágico porque as conjunturas mudam como quem muda de roupa. “A hora em que os verdadeiros poderosos resolverem atuar contra essa turma, vão desencavar vídeos, o áudio que foi vazado da conversa da Dona Marisa Letícia, cuja morte tem ligação direta com a atuação do juiz Sérgio Moro e desses procuradores”.

Um dia, continuou Damous, “esse Sérgio Moro vai sentar no banco dos réus, quando ele não servir mais para as elites, para as classes dominantes brasileiras, que estão representados no Gilmar Mendes”.

O deputado do PT do Rio comentou ainda sobre o livro de teoria jurídica do procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador do núcleo curitibano do MPF na Lava Jato. Uma das principais teses do livro se dedica a criticar e relativizar alguns dos conceitos de provas dos tribunais. O principal deles é o que ele chama de hipergarantismo ou garantismo integral (exacerbação do direito de defesa dos réus). O procurador defende que é “preciso garantir os direitos dos réus, mas também os da sociedade”.

Veja abaixo os principais trechos da entrevista:

Garantismo integral

Esse tipo de conclusão a que chega o doutor Dallagnol, respaldado pela garotada de Curitiba não tem nada de novo. O que ele fala com muita pompa – garantismo integral – pode até ser uma expressão novidadeira, mas o pensamento, aquilo que ela expressa não tem nada de novo. O Brasil já está caminhando para ser a terceira maior população carcerária do mundo. Então que história é essa de que aqui no Brasil se privilegia réu? Esse rapaz não tem nada a ver com o que acontece aqui no Brasil, ele está atrás de holofotes, em busca de fama, em busca de celebridade. Achar que se é leniente com acusados, com réus, que não há preocupação com a sociedade, isso é simplesmente mentiroso, o procurador quando vem dizer isso está mentindo. Ele está tentando enganar a população a partir do seu cargo de procurador.

O que a Constituição brasileira fez em 1988 – e não é cumprido – foi, seguindo uma tendência do processo civilizatório, entender que alguém que esteja acusado ou seja condenado pela Justiça Criminal não deixa de ser um cidadão, com direitos e obrigações. Ninguém perde cidadania por conta de uma condenação penal. O preso ser tratado como uma besta fera é coisa que já deveria estar superada na prática e na teoria. Infelizmente para o doutor Dallagnol não está.

Sobre essa consigna, essa expressão garantismo integral, o que o doutor Dallangnol quer na verdade é consolidar um punitivismo fascista que hoje está em curso na sociedade brasileira. Ele quer juntamente com os seus colegas de Curitiba, consolidar em corações e mentes nos textos legislativos esse cenário fascistizante que nós vivemos hoje no Brasil. (...) O que esse rapaz está sugerindo é uma volta do Estado absolutista. É a relativização de princípios e valores que são caros as civilizações, não é meramente a essa ou aquela democracia. É do processo civilizatório. Então, infelizmente, estão se aproveitando dessa conjuntura de irracionalidade, de clamor político, de espetacularização do processo penal, da qual esse rapaz e seus colegas, juntamente com esse juiz Sérgio, são atores desse espetáculo.

Presunção de culpa

A Lava Jato se configura como uma participação indevida do Ministério Público Federal e do Poder Judiciário na política. Eles estão se apresentando, embora neguem, com salvadores da pátria, tentam desconstruir todo o arcabouço democrático que foi construído ao longo dos tempos. Está sendo construído no Processo Penal, em termos de direitos e garantias fundamentais dos réus, dos acusados, dos investigados, uma nova teoria: a presunção de culpa. Você é culpado até que você prove que é inocente.

Na verdade, quando ele (Dallagnol) defende a relativização da presunção de inocência, ele não diz que está propondo a presunção de culpa – porque ainda não chegou o momento de ser tão ousado, mas talvez até chegue esse momento – mas é isso que ele está propondo. Eu acho que você é culpado, prove o contrário. É assim em relação à defesa de determinadas pessoas que a operação Lava Jato está agindo. Um desses fedelhos lá de Curitiba disse para a imprensa: ‘nós não temos prova, mas não tinha como fulano de tal não saber, não tinha como ele não ter participação nisso, não havia como ele não ser o chefe dessa organização’. Essa é a lógica da chamada Lava Jato.

Delações

Agora se chegou a uma situação com as delações que acabou esse viés de confinar a operação Lava Jato ao PT. Até então, ela servia para tirar o presidente Lula do jogo político de 2018, para mandar prender arbitrariamente as principais lideranças do nosso partido. Isso acabou.

Agora, a turma de Curitiba começa a perder o controle. As delações começam a apontar para Aécio Neves, para José Serra, para Renan Calheiros, para Moreira Franco, para Geraldo Alckmin. Aí vem Gilmar Mendes criticar as prisões preventivas. Dizer que elas são abusivas. Começa a defender presunção de inocência, começa a se falar em soltar o Eduardo Cunha. Então, aí pode ser o fim do ciclo dessa garotada de Curitiba, comandada pelo juiz Sérgio Moro.

Vânia Rodrigues
Foto: LuizMacedo/CD

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