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Em meio a acordo de delação, Léo Pinheiro se incrimina e sem provas acusa Lula de ser dono de tríplex

leo pinheiro

O ex-presidente do grupo OAS, José Adelmário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, depôs nesta quinta-feira (21) ao juiz Sérgio Moro, no âmbito do processo que apura a propriedade de um apartamento tríplex no Guarujá e o armazenamento de bens do acervo presidencial de interesse público e pertencentes a Luiz Inácio Lula da Silva.

O conteúdo do depoimento, segundo a imprensa, é parte de uma negociação entre a defesa de Léo Pinheiro e o Ministério Público Federal no Paraná (órgão inquiridor que acusa Lula de ser o dono do apartamento), e foi antecipado por uma série de jornais e revistas, entre eles o jornal Valor Econômico, que ditou antecipadamente o que Léo Pinheiro falaria duas horas antes do depoimento.

O empresário encontra-se preso em Curitiba desde 2014. Ele já foi condenado, em outra ação, a 16 anos e quatro meses de reclusão por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O jornal Folha de S. Paulo noticiou, em mais de uma ocasião, que seu acordo para redução de pena e leniência do grupo OAS só seria aceito se ele dissesse que o apartamento 164-A do Guarujá era de Lula, e que ele já havia tentado fechar um acordo de delação com os procuradores onde foi incapaz de apontar qualquer ato ilícito de Lula, e que, por causa disso, sempre segundo o jornal, os procuradores se desinteressaram pelo acordo e Pinheiro seguiu na cadeia.

Tal negociação frustrada teria ocorrido em junho de 2016. De lá para cá, o empresário trocou de advogados e seguiu, conforme já explicou o novo causídico a órgãos de imprensa, tentando fechar sua delação premiada e sair da prisão.

Nesta quinta, na audiência em Curitiba, tanto o juiz Moro quanto o Ministério Público e o advogado de defesa de Léo Pinheiro se recusaram a responder questões sobre a negociação da delação premiada e eventuais benefícios penais que possam estar em discussão entre Léo Pinheiro e o Ministério Público.

O juiz Sérgio Moro não viu problema que o réu esteja em negociação com a acusação para benefício judicial. Os advogados de Lula informaram que fizeram um novo pedido de investigação para esse ato na Procuradoria Geral da República. Léo Pinheiro disse ter sido indagado sobre esse tema apenas para o Ministério Público de São Paulo, quando ficou em silêncio.

Em seu depoimento, o empresário disse que o ex-tesoureiro do PT João Vaccari indicou seis empreendimentos da Bancoop (cooperativa habitacional pertencente ao Sindicato dos Bancários) para serem assumidos pela OAS, e que eles foram aceitos pela construtora por serem viáveis. Afirmou também que a empresa em princípio não queria fazer empreendimentos fora de grandes centros urbanos, mas que teria aceitado o do Guarujá após João Vaccari ter apontado que lá havia uma cota de uma unidade de propriedade da família do presidente Lula.

Léo disse que acertou com Paulo Okamotto (presidente do Instituto Lula) e João Vaccari Neto que o apartamento seria de Lula em 2009, e que tanto o valor do imóvel quanto o valor das reformas no tríplex teriam sido acertados em um "encontro de contas"  de R$ 15 milhões com João Vaccari Neto feito cinco anos depois, no restaurante Bassi, em meados de 2014, misturando o apartamento, obras no tríplex, obras no sítio em Atibaia, e débitos da Bancoop  com valores que a OAS devia ao PT dentro de uma "conta"  com o partido.

Tal conta – da qual o empresário não apresentou qualquer prova de sua existência –,  segundo Léo Pinheiro, não guarda nenhuma relação com contratos da Petrobras fechados pela OAS, conforme consta na denúncia dos procuradores da Lava Jato contra Lula, mas que teriam sido feitos em contrapartida a um investimento feito pelo Funcef, o Fundo de Previdência dos Funcionários da Caixa Econômica Federal na OAS Empreendimentos. Depois, disse ter relação com contratos da refinaria RNEST.

Pinheiro diz que a reforma teria custado acima de R$ 1 milhão e que conversou sobre essas atividades no imóvel unicamente com João Vaccari, não tendo nem perguntado, nem ouvido do ex-presidente Lula ou de seus familiares sobre pagamentos para o apartamento.

Segundo Léo Pinheiro, ele foi o único que tratou do assunto sobre o tríplex na empresa e do tal "acerto de contas". E não haveria transferência do imóvel para a família de Lula, que conversou sobre esse assunto com Paulo Okamotto e João Vaccari Neto, que não disseram como iriam resolver a questão da titularidade do imóvel até ele ser preso, em novembro de 2014.

Segundo Léo Pinheiro, Dona Marisa teria a intenção de passar as festas de fim de ano de 2014 no apartamento, e perguntou quando a obra ficaria pronta. Léo Pinheiro não sabe dizer se o apartamento ou chaves foram entregues para a família do ex-presidente.

Mas os advogados do ex-presidente apresentaram um documento financeiro chamado emissão de debênture, emitida em 2013, que coloca esse apartamento como garantia de financiamento da obra, assinada por Léo Pinheiro, algo só possível de ser feito com o apartamento sendo propriedade da OAS Empreendimentos.

O empresário, então, afirmou que não consultou o ex-presidente antes de emitir o papel. A defesa de Lula apontou também que o imóvel consta no processo de recuperação judicial da OAS como ativo da empresa, ou seja, continua sendo da OAS.

Acervo – Sobre o armazenamento do acervo presidencial, Léo Pinheiro relatou ter se encontrado com Paulo Okamotto, e que a empresa fechou um contrato com a Granero, e que isso não teve nenhuma relação com nenhum recurso de corrupção, nem nenhuma vantagem indevida, nem solicitada qualquer contrapartida. A empresa tinha interesse em manter relações próximas do ex-presidente por saber que ele teria uma atuação internacional.

Site Lula.com.br
Foto: Folha de São Paulo

 

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Trabalhadores rechaçam privatização dos Correios

LuizCouto GB

Representantes dos funcionários dos Correios criticaram nesta quinta-feira (19) a postura pública do presidente da ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos), Guilherme Campos, que em várias entrevistas recentes à imprensa vem apontando o caminho da privatização para conter o déficit da empresa. As declarações aconteceram durante audiência pública conjunta das comissões de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - presidida pelo deputado Paulão (PT-AL); de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI); Finanças e Tributação (CFT); Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra).

Durante a reunião, viabilizada por requerimento do deputado Luiz Couto (PT-PB) e de outros parlamentares, sindicalistas também criticaram a forma como a empresa tem sido conduzida atualmente. Para o presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect), José Rivaldo da Silva, a sustentabilidade financeira da empresa também passa pela participação dos funcionários dos Correios na tomada de decisões.

“Quando o presidente dos Correios diz à imprensa que a empresa é inviável, e ameaça com privatização e demissão, gera insegurança aos funcionários e a seus familiares. Para nós a empresa é viável, e estamos aqui para apresentar soluções”, ressaltou.
Dentre as propostas apresentadas pelo sindicalista está a da fidelização dos serviços dos órgãos públicos aos Correios. Pela proposta, toda e qualquer postagem ou entrega de encomendas do serviço público federal, estadual ou municipal deveria ser contratada exclusivamente com os Correios.

Segundo o presidente da Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios (Findect), José Gandara, a fidelização dos serviços postais dos órgãos públicos poderia acrescentar ao caixa anual da empresa R$ 40 bilhões em serviços. O déficit dos Correios atualmente é estimado em R$ 2 bilhões.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) apresentou ainda outras formas de aumentar a arrecadação da empresa.

“Estamos falando de uma empresa que represou nos últimos anos R$ 6 bilhões a título de antecipação dos lucros para a União, e que não deveria ter concedido; que também adota uma política de patrocínios que não se justifica nesse momento. Se analisarmos tudo isso, veremos que essa empresa tem saúde, porque ainda possui ativos suficientes para cobrir o dobro dos passivos junto a terceiros”, ressaltou.

Héber Carvalho
Foto: Gustavo Bezerra/PTnaCâmara

 

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Principal missão de Sérgio Moro e Dallagnol é impedir candidatura de Lula em 2018, denuncia Zé Geraldo

zegeraldo gustavo

O deputado Zé Geraldo (PT-PA) ocupou a Tribuna da Câmara nesta quinta-feira (20), pela Liderança do PT, para protestar contra vídeo que está circulando na Internet, segundo ele coordenado pelo Procurador Federal Daltan Dallagnol, em que ele diz que não se pode votar o projeto de lei sobre abuso de autoridade, em debate no Senado, sob alegação de que vai intimidar procuradores de julgarem grandes crimes. “O Procurador Federal está mentindo para o povo brasileiro, assim como o juiz Sergio Moro, que afirma a mesma coisa”, disse. 


“Isso é uma mentira cabeluda, Sr. Juiz Sergio Moro e Sr. Procurador Daltan Dallagnol. Vocês precisam se colocar em seus lugares. Vocês são juízes. Se vocês quiserem concorrer a Governador, a Senador, a Presidente da República, a Prefeito, a Vereador, a deputado, vocês peçam licença do cargo e entrem na vida política partidária, que acredito ser muito mais difícil do que a de vocês, até porque um deputado federal, se quiser ficar 40 anos no cargo, precisa disputar dez eleições, enquanto que um juiz, depois de passar em concurso, vai trabalhar por 40 anos e ganhar por toda a vida um salário maior, inclusive, do que o de um deputado federal”, afirmou.

Para o deputado Zé Geraldo, tanto o Procurador Dallagnol como o Juiz Moro tiveram a tarefa de ajudar a derrubar a Presidenta Dilma. “Eles são golpistas. Eles são fascistas. Eles foram engrenagem poderosa entre as engrenagens que funcionaram no golpe para derrubar Dilma. O Juiz Sergio Moro, parte da Justiça, parte do Ministério Público Federal, fazem parte dessas engrenagens. Pergunto ao povo brasileiro, alguém já cometeu mais abuso de autoridade neste País do que o Juiz Sergio Moro e esse Procurador Federal? Eu disse isso cara a cara com Sergio Moro aqui na Câmara e ele ficou quieto. Ele não falou uma vírgula”, desabafou Zé Geraldo.

O deputado citou três abusos de autoridade que Sergio Moro cometeu: “primeiro, ele, de forma ilegal, mandou prender coercitivamente o Presidente Lula. Sabia que era ilegal, e mandou. Ele, de forma ilegal, mandou interceptar uma gravação da Presidenta Dilma com o Lula. Isso é crime de lesa-pátria. Ele sabia que era ilegal, e mandou. Ele mandou prender o jornalista Eduardo Guimarães. Isso estava tão errado, que, em 72 horas, ele mandou soltar. Isso é abuso de autoridade ou não?”, questionou o deputado Zé Geraldo.

Como se não bastasse continuou Zé Geraldo, o ex-presidente Lula conseguiu colocar 87 testemunhas para depor a seu favor em Curitiba. “E sabem o que o juiz Sergio Moro fez? Ele determinou que o Lula esteja presente em todos os 87 depoimentos. Isso é abuso de autoridade ou não é? Eu disse para o Sergio Moro: se a Justiça desse Brasil fosse séria, você não era mais juiz. O Conselho Nacional de Justiça já deveria tê-lo afastado do seu cargo”.

Para o deputado, a missão principal nesse momento de Dallagnol e do juiz Sergio Moro, depois de terem derrubado a Presidenta Dilma, é impedir que um líder político, se referindo a Lula, que hoje está na frente em todas as pesquisas para ganhar as eleições de 2018, seja candidato a Presidente da República. “É essa a tarefa do Sergio Moro em Curitiba! É essa a tarefa do Ministério Público Federal, parte do Ministério Público Federal, coordenada pelo Dallagnol e por esse vídeo que está sendo veiculado contra o projeto de abuso de autoridade”.

Ainda, de acordo com o deputado, a maioria dos juízes do Brasil, a maioria dos promotores, seja federal, seja estadual, estão cumprindo o seu papel, “mas há aqueles que partidarizaram, que estão na engrenagem do golpe e são responsáveis pela desgraça que está acontecendo no Brasil, que está indo cada vez mais para o buraco”.

Lembrou o deputado o golpe em que tiraram uma Presidente legítima prometendo mais investimentos. “Onde estão os investimentos? Onde estão os empregos?”. Citou ainda a retirada de direitos prevista nas reformas da Previdência e Trabalhista.

Zé Geraldo manifestou expectativa de que a greve geral do próximo dia 28 possa refletir na decisão dos parlamentares que vêm votando “o “desmonte” do País. “Inclusive, em direitos da classe trabalhadora garantidos com muita luta, suor e sangue nesses últimos 40 anos e estão sendo desmontados aqui neste plenário”.

PT na Câmara
Foto: Gustavo Bezerra/PTnaCâmara

 

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