O deputado Fernando Ferro (PT-PE) cobrou, em plenário, explicações do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre a decisão da promotora Márcia Milhomens Sirotheau, de sugerir quebrar o sigilo do Poder Executivo, a partir de uma investigação que não tinha nada a ver com o Palácio do Planalto. “Isso é de extrema gravidade, depõe contra o Ministério Público, porque se trata de iniciativa que configura abuso de poder e de extrapolação de competências no processo investigativo”, criticou.
Fernando Ferro explicou que recentemente a promotora Sirotheau, do Ministério Público Federal, em um procedimento de investigação para identificar ligações do presídio de Brasília – de políticos que ali estão detidos, com as Secretarias do Estado da Bahia – propôs a abertura do sigilo telefônico de áreas da Capital Federal. “E, curiosamente, a quebra do sigilo incluía o Palácio do Planalto. Esse episódio é grave e demonstra a falta de responsabilidade de agentes do Ministério Público, que extrapolam suas competências para esse tipo de arapongagem, de investigação ilegal”, denunciou.
O deputado Fernando Ferro adiantou que, caso o procurador Rodrigo Janot não dê as explicações necessárias, ele irá fazer interpelações ao Ministério Público sobre esse assunto. “Eu creio que o Ministério Público Federal deve uma explicação sobre este procedimento. Nós defendemos aqui o Ministério Público Federal contra a PEC 37, que lhe restringia o direito de investigação. Nós queremos o amplo direito do Ministério Público de investigar, mas não podemos admitir a arapongagem que foi sugerida pela atitude da promotora Márcia Milhomens Sirotheau”.
Na avaliação do deputado petista, esse caso é extremamente grave, porque se configurou tentativa de espionar Poderes da República. “Não foi apenas o Poder Executivo, mas também a Câmara dos Deputados e o Supremo Tribunal Federal. Esse é o evento que por si revela a gravidade da iniciativa dessa promotora, dessa eminente representante do Ministério Público Federal, que extrapolou de suas competências”, desabafou.
Vânia Rodrigues
