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Câmara “apunhala trabalhador” ao aprovar urgência da Reforma Trabalhista, diz Erika

erikakokay

A deputada Erika Kokay (PT-DF) classificou como “total desrespeito” com a trabalhadora e o trabalhador brasileiro a aprovação nesta semana, pelo plenário, da urgência para a apreciação da chamada reforma trabalhista do governo ilegítimo de Temer. “Este Parlamento impediu que pudéssemos construir consensos na comissão especial, ou ainda que não se construísse consensos, fosse transparente e possibilitasse a população entender o que está acontecendo nesta Casa. A Câmara ficou de costas para a população e apunhalou os instrumentos de maior proteção do trabalhador e da trabalhadora deste País”, afirmou a petista.

Para a parlamentar do PT, a Câmara ao aprovar a urgência fez a opção de colaborar com o golpismo instalado no País. “Nós sabemos que o golpe não fica ensimesmado, ele vai esgaçando os tecidos que asseguram a democracia e o direito. Estamos vivendo, eu diria, o coração pulsante do golpe, que se iniciou e se expressou com a proposta de emenda à Constituição que limita os gastos das despesas primárias e que caminhou pela terceirização, caminhou pela Reforma Trabalhista e pela Reforma da Previdência”, disse.

Erika Kokay afirmou que nem a ditadura militar “ousou” descaracterizar a CLT. “E se fala em modernização? O que há de moderno em gestantes e lactantes poderem trabalhar em locais insalubres? O que há de moderno nisso? O que há de moderno em instaurar o ‘horismo’, ou seja, o trabalhador trabalhar por hora, ficar à disposição da empresa, mas apenas trabalhar a partir da necessidade da empresa, por 1 hora ou 2 horas, rasgando-se o salário mínimo, inclusive, porque ele só vai receber no dia, na hora em que ele trabalhar. O que existe de moderno nisso? Isso tira o repouso remunerado. O que existe de moderno em possibilitar que o trabalhador abra mão de metade do seu aviso prévio e de metade da multa por demissão sem justa causa, prevista neste País, ou de parte do FGTS? O que existe de moderno nisso? Isso cheira a senzala. Isso cheira a escravidão”, criticou.

“Num País em que temos um governo golpista que se nega a divulgar uma lista das empresas que exercem trabalho análogo à escravidão, em que ainda convivemos com a brutalidade e a literalidade da escravidão, rasgam-se direitos que representam o sonho e a luta de tantos brasileiros e brasileiras. Neste ano, acontece o aniversário de 100 anos da primeira greve geral deste País. No dia 28 de abril, seguramente, teremos uma greve que nos lembrará da história desse povo e nos lembrará de que nos colocaremos em movimento para assegurar tudo o que foi conquistado e que está sendo rasgado”, reiterou a deputada Erika Kokay.

Gizele Benitz
DIvulgação

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Vicentinho convoca para a greve geral dia 28 contra retirada de direitos

vicentinho tribuna

O deputado Vicentinho (PT-SP) ocupou a Tribuna nesta semana para conclamar os trabalhadores brasileiros para a greve geral convocada para o próximo dia 28 de abril. “Quero deixar uma mensagem muito especial sobre a manifestação do dia 28 a todos vocês metalúrgicos—esta também é a minha categoria — e aos trabalhadores do Brasil. É fundamental a participação no dia 28 para demonstrar que nós não estamos concordando com esta política de redução de direitos dos trabalhadores. Houve uma luta intensa pelo emprego e agora todos estão preocupados com essa situação das reformas que eu chamo de deformas trabalhista e previdenciária”, afirmou.

Gizele Benitz
 Foto: Gustavo Bezerra/PTnaCâmara

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Trabalhadores rechaçam privatização dos Correios

LuizCouto GB

Representantes dos funcionários dos Correios criticaram nesta quinta-feira (19) a postura pública do presidente da ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos), Guilherme Campos, que em várias entrevistas recentes à imprensa vem apontando o caminho da privatização para conter o déficit da empresa. As declarações aconteceram durante audiência pública conjunta das comissões de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - presidida pelo deputado Paulão (PT-AL); de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI); Finanças e Tributação (CFT); Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra).

Durante a reunião, viabilizada por requerimento do deputado Luiz Couto (PT-PB) e de outros parlamentares, sindicalistas também criticaram a forma como a empresa tem sido conduzida atualmente. Para o presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect), José Rivaldo da Silva, a sustentabilidade financeira da empresa também passa pela participação dos funcionários dos Correios na tomada de decisões.

“Quando o presidente dos Correios diz à imprensa que a empresa é inviável, e ameaça com privatização e demissão, gera insegurança aos funcionários e a seus familiares. Para nós a empresa é viável, e estamos aqui para apresentar soluções”, ressaltou.
Dentre as propostas apresentadas pelo sindicalista está a da fidelização dos serviços dos órgãos públicos aos Correios. Pela proposta, toda e qualquer postagem ou entrega de encomendas do serviço público federal, estadual ou municipal deveria ser contratada exclusivamente com os Correios.

Segundo o presidente da Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios (Findect), José Gandara, a fidelização dos serviços postais dos órgãos públicos poderia acrescentar ao caixa anual da empresa R$ 40 bilhões em serviços. O déficit dos Correios atualmente é estimado em R$ 2 bilhões.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) apresentou ainda outras formas de aumentar a arrecadação da empresa.

“Estamos falando de uma empresa que represou nos últimos anos R$ 6 bilhões a título de antecipação dos lucros para a União, e que não deveria ter concedido; que também adota uma política de patrocínios que não se justifica nesse momento. Se analisarmos tudo isso, veremos que essa empresa tem saúde, porque ainda possui ativos suficientes para cobrir o dobro dos passivos junto a terceiros”, ressaltou.

Héber Carvalho
Foto: Gustavo Bezerra/PTnaCâmara

 

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Leo de Brito cobra explicações sobre fechamento das Farmácias Populares

leodebrito gustavo

Foi aprovado na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara, requerimento que cobra do Ministério da Saúde explicação sobre o fechamento das 393 unidades do Programa Farmácia Popular, anunciado na última semana.

O documento, de autoria do deputado Leo de Brito (PT-AC), solicita que o órgão esclareça pontos importantes da decisão como, por exemplo, se vai haver diminuição no tipo de medicamento ofertado.

"Precisamos saber com clareza quais os estados e municípios que serão afetados, se a medida atinge o tipo e número de medicamentos ofertados, se o acesso também sofrerá alterações. Todas essas informações são muito importantes, diante de uma situação extremamente preocupante", explicou Leo de Brito.

O programa foi criado em 2004, na gestão do ex-presidente Lula e, dois anos depois, além de contar com as unidades próprias, foi vinculado ao programa "Aqui tem farmácia", em que os pacientes também poderiam encontrar certos medicamentos, com desconto de até 90%, em farmácias privadas.

Para Leo de Brito, mesmo que as farmácias credenciadas continuem operando, a decisão pode prejudicar diversos tipos de pacientes. "Atualmente mais de 100 tipos de medicamentos são distribuídos nas unidades próprias do programa, as farmácias privadas credenciadas distribuem somente 32 tipos, então como é que nós vamos ter uma redução desse tamanho e os pacientes não vão ser prejudicados?", indagou o parlamentar.

(AP)

Foto: Gustavo Bezerra
Mais fotos: www.flickr.com/photos/ptnacamara

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